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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Alimentos Provisórios. Fixação do valor. Recurso provido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Provisórios Fixação do valor Recurso provido

Data de Publicação: 14/10/2018

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Alimentos gravídicos. Fixação do valor - necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Montante mantido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação do valor - necessidade, possibilidade e proporcionalidade Montante mantido

Data de Publicação: 04/08/2016

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Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 15/04/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisionais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisionais

Data de Publicação: 18/11/2010

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Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

Data de Publicação: 27/10/2010

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Informativo 410 do STJ. União estável. Dissolução. Alimentos. Menor. Inventário. Adiantamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 410 do STJ União estável Dissolução Alimentos Menor Inventário Adiantamento

Data de Publicação: 15/10/2009

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Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de fiança. Falta de outorga uxória

Tribunal: TJMS

Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de nulidade de fiança Falta de outorga uxória

Data de Publicação: 13/04/2009

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Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Valor compatível com a capacidade alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar

Data de Publicação: 24/11/2008

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Apelação Cível. Investigação de Paternidade. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Investigação de Paternidade Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 09/10/2008

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